Questão 1447257

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1447257

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 89.250/1983 - Regulamenta a Lei Nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983, Que Assegura Valida de Nacional às Carteiras de Identidade, Regula Sua Expedição e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Científica do Amapá

De acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, na carteira de identidade deverá constar

Alternativa A:
a expressão “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, quando se tratar de pessoa nessa faixa de idade.
Alternativa B:
o número de inscrição do titular no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
Alternativa C:
uma das seguintes expressões: “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos e tecidos”.
Alternativa D:
o número de inscrição do identificado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Alternativa E:
a expressão “válida em todo o território nacional”.

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