Questão 1446865

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1446865

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Científica do Amapá

A Lei n.º 12.651/2012 considera área de preservação permanente

Alternativa A: a totalidade da linha de maior declive das encostas com
declividade máxima de 25º.
Alternativa B: as áreas em altitude superior a 1.800 m, desde que a cobertura
vegetal seja de particular interesse biológico, como no caso da
mata atlântica.
Alternativa C: o entorno de reservatórios artificiais de água — 50 m para os
que decorram de represamento de curso d’água e 30 m para os
demais.
Alternativa D: as restingas, como estabilizadoras de mangues.
Alternativa E: o topo de morro com altura entre 50 m e 100 m.