Questão 1446493 de Direito Constitucional - FUNPAR NC UFPR 2020

Questão

ID 1446493

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2020 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Câmara Municipal de Curitiba

Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhecer a norma a ser interpretada, defina os caminhos a serem seguidos, os recursos utilizados e os métodos a serem adotados.

(FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional, 2011.)

Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A autora defende a possibilidade de o operador do Direito inovar a ordem jurídica ao exercer a atividade de interpretação.
Alternativa B:
É compatível com a opinião da autora inferir que a escolha a ser feita pelo intérprete poderá recair em diferentes métodos hermenêuticos, tais como o gramatical, o histórico, o sistemático e o teleológico.
Alternativa C:
A autora adota uma posição claramente neoconstitucional, considerando que admite diversos métodos interpretativos na operação do Direito.
Alternativa D:
Cabe ao intérprete definir qual é a interpretação correta do Direito, eliminando as imprecisões do texto jurídico por meio da escolha do método mais adequado à obtenção da resposta ótima ao caso.
Alternativa E:
A autora critica a elaboração de textos jurídicos genéricos e abstratos, haja vista que dificultam a interpretação do Direito.

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Questão 1446493

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