Questão 1446352

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1446352

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul


A assistência social, como descrito na Constituição Federal de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I. a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza;

Il. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;

III. a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV. a universalização dos direitos e das garantias individuais;

V. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por terceiros;

VI. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Assinale a alternativa que contenha apenas as corretas.

Alternativas da questão 1446352
Pular para o conteúdo principal