Questão 1446237

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1446237

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fontes

Ano: 2011 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Em relação à legislação tributária, a autoridade competente, na falta de disposição expressa, poderá utilizar sucessivamente:

Alternativa A:
a equidade, os princípios gerais de direito e a analogia;
Alternativa B:
os princípios gerais de direito, a analogia e a equidade;
Alternativa C:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade;
Alternativa D:
a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade;
Alternativa E:
a analogia, os princípios gerais de direito público, a equidade e os princípios gerais de direito tributário.