Questão 1446191

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1446191

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Abertura da Sucessão

Ano: 2013 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Em relação ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A morte, a abertura da sucessão e a transmissão da herança ocorrem num só momento.
Alternativa B:
Podem ser considerados indignos e, desse modo, excluídos da sucessão os autores de homicídio doloso ou culposo, tentado ou consumado, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente e descendente.
Alternativa C:
A herança não poderá ser renunciada em parte.
Alternativa D:
Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários por escritura pública, seja a herança por bens móveis ou imóveis.
Alternativa E:
Ao cônjuge sobrevivente somente é reconhecido direto sucessório se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente.