Questão 1446161

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1446161

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2013 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:

Alternativa A:
o objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
Alternativa B:
o Poder Constituinte Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ilimitado juridicamente.
Alternativa C:
o Poder Constituinte Derivado também é denominado de Poder Constituinte Instituído, Constituído, Secundário ou de Segundo Grau.
Alternativa D:
o Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros.
Alternativa E:
o Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.