Questão 1446149

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1446149

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Modalidades de Parcerias

Ano: 2015 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias público privadas:

Alternativa A:
A possibilidade de dispensa de licitação.
Alternativa B:
A celebração de contrato por prazo indeterminado.
Alternativa C:
Ausência de compartilhamento de risco do parceiro público com o parceiro privado.
Alternativa D:
No procedimento licitatório instaurado para selecionar o parceiro privado, o julgamento das propostas poderá anteceder à habilitação, além de se prever a possibilidade de oferecimento de lances em viva voz.
Alternativa E:
É dispensável a criação de uma “sociedade de propósito específico”.