Questão 1446048

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1446048

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2018 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

Alternativa A: A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito e tem
como fundamento, entre outros, o pluralismo político.
Alternativa B: Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros,
promover os valores sociais do trabalho e os da livre-iniciativa.
Alternativa C: O lazer não está incluído no rol dos direitos sociais.
Alternativa D: A criação de cooperativas depende de autorização, na forma da lei.
Alternativa E: No caso de iminente perigo, não se assegurando indenização ulterior em caso de
dano de pequena monta, a autoridade competente poderá usar de propriedade
particular.