Questão 1445498

Direito Agrário · 2013

Questão

ID 1445498

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Com relação à Linha de Crédito de Investimento para Agroecologia (PRONAF Agroecologia), assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os beneficiários, definidos no Manual de Crédito Rural, devem apresentar projeto técnico ou proposta simplificada para os sistemas agroecológicos de produção.
Alternativa B:
O limite por beneficiário, os encargos financeiros e o prazo de reembolso são os estabelecidos pelos acordos entre os beneficiários e o Banco Central.
Alternativa C:
O financiamento dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos faz parte da política de fomento da agricultura familiar.
Alternativa D:
Os beneficiários, definidos no Manual de Crédito Rural, devem apresentar projeto técnico ou proposta simplificada para os sistemas orgânicos e agroflorestais de produção.
Alternativa E:
O PRONAF Agroecologia, tem como finalidade beneficiar o pequeno produtor, disponibilizando linha de crédito de investimento independente de sua atividade de produção rural.