Questão 1445473

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1445473

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.529/2011 - Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

O governo pode lançar mão de instrumentos de regulação e aplicar punições quando detectar condutas anti‐concorrenciais.

A respeito dessas condutas e suas respectivas descrições, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Discriminação de preços: venda de um produto a um preço bem abaixo do seu custo com o intuito de expulsar os concorrentes menores do mercado.
Alternativa B:
Formação de cartel: quando o vendedor condiciona a compra de seu produto à aquisição de um segundo produto de sua marca.
Alternativa C:
Conglomeração: quando há fusão de empresas que atuam em fases distintas da cadeia produtiva de um mesmo produto.
Alternativa D:
Exigência de exclusividade: quando o fornecedor ou comprador impede que a outra parte do contrato comercialize produtos de outras marcas.
Alternativa E:
Venda casada: cooperação não tácita entre concorrentes na fixação de preços em um mesmo mercado.