Questão 1445436

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1445436

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma Norma:

Alternativa A:
apenas as normas do corpo permanente da Constituição.
Alternativa B:
apenas as normas do corpo permanente da Constituição e as Disposições Constitucionais Transitórias.
Alternativa C:
as normas do corpo permanente da Constituição, as disposições Constitucionais Transitórias e o Preâmbulo.
Alternativa D:
o Preâmbulo e as normas do corpo permanente da Constituição.
Alternativa E:
as normas do corpo permanente da Constituição, as Disposições Constitucionais Transitórias e o texto das Emendas Constitucionais.