Questão 1445070

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1445070

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Considerando a Lei nº 13.595/2018 e suas alterações, qual o papel dos Agentes de Endemias na promoção da saúde pública e na organização dos serviços públicos de saúde do Brasil?

Alternativa A:
A Lei nº 13.595/2018 não aborda a importância da atuação dos Agentes de Endemias na promoção da saúde pública.
Alternativa B:
A referida lei estabelece que os agentes comunitários de saúde e de endemias devem ser capacitados para desenvolver ações de vigilância em saúde e controle de doenças.
Alternativa C:
A Lei nº 13.595/2018 exclui a atuação dos agentes de endemias no contexto da atenção básica, concentrando-se exclusivamente na vigilância em saúde.
Alternativa D:
A referida lei não prevê a necessidade de atualização periódica e contínua dos conhecimentos dos agentes de endemias.

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