Questão
ID 1444713Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
Leia o caso a seguir.
Durante uma discussão sobre políticas públicas para jovens, um grupo de estudantes debate o Estatuto da Juventude, uma legislação que visa a promover direitos e garantias para os jovens brasileiros. Eles destacam que o Estatuto reconhece os jovens como sujeitos de direitos e prevê medidas para promover sua participação na vida política, econômica e social do país. Além disso, o Estatuto estabelece diretrizes para políticas públicas específicas voltadas para a juventude.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Assim, o Estatuto da Juventude busca promover a garantia dos direitos dos jovens, incluindo o direito à