Questão 1444711

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1444711

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco


As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente

Alternativas da questão 1444711
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