Questão 1444260

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1444260

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Bucal

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

No que se refere à Política Nacional de Saúde Bucal, compete ao Ministério da Saúde, por meio de portaria,

Alternativa A:
prestar serviço gratuito à população de baixa renda exclusivamente por meio de hospitais e clínicas odontológicas públicas.
Alternativa B:
definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.
Alternativa C:
garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.
Alternativa D:
receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos incentivos mensais independentemente da produção mínima mensal dos procedimentos básicos descritos na Portaria nº 600 do Ministério da Saúde.