Questão
ID 1444151Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos”. Os efluentes de fontes poluidoras poderão ser lançados desde que obedeçam, dentre outras, as seguintes condições: