Questão 1443747

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1443747

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos da Constituição Federal:

Alternativa A:
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Alternativa B:
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
Alternativa C:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa D:
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Alternativa E:
gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal.