Questão 1443437

Garantir a integralidade da assistência à saúde e estabelecer as regras para o planejamento.

Definir a distribuição dos recursos humanos e financeiros do SUS.

Estabelecer os critérios e protocolos para atendimento nas regiões de saúde.

Definir e pactuar as regras da gestão compartilhada do SUS.

Organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.