Questão 1443436

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 1443436

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Decreto Nº 7.508/2011 - Regulamento da LOS

Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Considerando as disposições do Decreto nº 7.508/2011 é correto afirmar que:

Alternativa A:
a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME deve ser atualizada a cada 4 anos pelaAgência Nacional de Saúde.
Alternativa B:
o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária.
Alternativa C:
o planejamento da saúde deve ser iniciado no nível Federal e expandido aos Estados e Municípios por meio dos respectivos conselhos.
Alternativa D:
a atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados devem ser referenciados estritamente pelos serviços de urgência e emergência.
Alternativa E:
as regiões de saúde devem ser constituídas exclusivamente por municípios limítrofes de um mesmo estado.