Questão 1443430

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1443430

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):

Alternativa A:
participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde é vedada em qualquer circunstância.
Alternativa B:
instituições privadas poderão participar do SUS somente por meio de convênios.
Alternativa C:
constituição proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa D:
entidades sem fins lucrativos só poderão participar do SUS mediante contrato de direito público.
Alternativa E:
entidades filantrópicas têm preferência na participação do SUS e podem firmar contratos de direito privado.