Questão
ID 1443354Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
1. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
2. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
3. atendimento em creche e pré-escola às crianças de seis anos de idade.
4. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Estão corretos apenas os itens: