Questão
ID 1443294Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito: