Questão 1443171

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1443171

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Alternativa A:
maus-tratos envolvendo alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos, reiteração de faltas mesmo justificadas e evasão escolar.
Alternativa B:
desentendimentos entre alunos e professores; elevados índices de repetência escolar, no Ensino Fundamental I; evasão escolar.
Alternativa C:
faltas reitera das de professores, que prejudiquem o processo ensino e aprendizagem; faltas reiteradas de alunos, sem justificativa; maus-tratos envolvendo alunos, na faixa etária de 01 (um) a 10 (dez) anos.
Alternativa D:
elevados níveis de repetência; evasão escolar, reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares; maus-tratos envolvendo alunos.
Alternativa E:
reiteração de faltas mesmo justificadas, no caso de alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos; maus-tratos envolvendo alunos, no âmbito da escola; elevados níveis de repetência.

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Questão 1443171

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