Questão
ID 1442398Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio do Poluidor-Pagador
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
Um dos problemas ambientais mais importantes é o da poluição, do solo, do ar e da água. Esse problema ganhou dimensões globais por estar relacionado com o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio. Acerca da relação entre poluição e economia, julgue os seguintes itens.
O princípio do poluidor-pagador reconhece que o poluidor deve pagar por qualquer dano ambiental ocorrido, cabendo ao Estado a compensação por tal dano ao cidadão.