Questão 1442188

No que se refere ao direito tributário nacional, julgue os itens a seguir.

Considere-se que determinada pessoa jurídica celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel situado na zona urbana do município de Rio Branco - AC, passando a ter a posse do referido bem, mas não da propriedade. Nessa hipótese, é correto concluir que a pessoa jurídica em comento não é sujeito passivo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).