Questão
ID 1441849Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

A partir das informações apresentadas, e considerando a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), julgue os próximos itens.
Com relação às patentes que já existem, é valido argumentar, com base nos princípios da CDB, que já existe um passivo que deva ser objeto de negociação entre os índios e as empresas, incluindo-se a discussão da quebra ou, ao menos, da abertura, das patentes já concedidas.