Questão
ID 1441843Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
A partir das informações apresentadas, e considerando a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), julgue os próximos itens.
Caso seja criado um comitê de bacia hidrográfica que abarque as regiões habitadas pelos índios citados, estes devem ser representados pela FUNAI.