Questão
ID 1441799Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.
A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Caso não tenha concluído o ensino fundamental, o aprendiz deve apresentar matrícula e freqüência escolar, além de inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica.