Questão
ID 1441002Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
O ECA busca assegurar ao seu público os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.