Questão 1440699 de Teologia e Religiões - IESES 2023

Questão

ID 1440699

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

No Brasil, desde o período colonial até os dias atuais, o Ensino Religioso sofreu inúmeras alterações devido aos contextos políticos, culturais e históricos.

Em relação a legislação brasileira e o Ensino Religioso, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
No início do Brasil Colônia (por volta de 1549/1550) chegaram missionários jesuítas e fundaram o colégio Companhia de Jesus.
Alternativa B:
A primeira Lei de Diretrizes e Bases de 1961(LDB 4024/61) propõe em seu artigo 97: O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula obrigatória, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável. § 1º A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. § 2º O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva.
Alternativa C:
No Brasil República, a Constituição de 1891, define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos e estabelece que será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos.
Alternativa D:
Em 1824, primeira Constituição do país, estabelece que a religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império.

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