Questão
ID 1440482Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), qual é o critério para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa idosa ou com deficiência?