Questão
ID 1440348Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
Assinale a alternativa INCORRETA.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo organizada na forma, de: