Questão
ID 1440134Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
Segundo a Política Nacional de Educação, a democratização da educação é fundamental para garantir acesso e permanência de todos os alunos na escola. Sobre este tema, qual é a principal finalidade da Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB?