Questão 143991

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 143991

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Educação da Paraíba

Os passivos ambientais referem-se aos danos ambientais acumulados ao longo do tempo, geralmente decorrentes de atividades econômicas que degradam os ecossistemas sem adequada compensação ou reparação. Sobre esse tema, é correto afirmar que

Alternativa A:
uma vez consolidado, o passivo ambiental não pode mais ser compensado ou revertido, sendo objeto de registro histórico.
Alternativa B:
o passivo ambiental é de natureza contábil, não sendo utilizado em processos judiciais ou políticas públicas.
Alternativa C:
passivos ambientais referem-se a resíduos industriais ainda em processo de descarte e não têm relação com danos históricos ou antigos.
Alternativa D:
o conceito de passivo ambiental é próprio de áreas urbanas e não se aplica a zonas rurais ou florestais, onde não há registros legais de responsabilidade civil.
Alternativa E:
passivos ambientais podem incluir contaminações de solo, poluição hídrica e áreas degradadas, sendo possível atribuir responsabilidade jurídica mesmo após décadas da ocorrência do dano.

Estatísticas Cadernos

Questão 143991

Continue estudando na plataforma