Questão 1439851

Efetiva-se por meio de conferências temáticas setoriais, garantindo participação social direta na definição de prioridades e estratégias de vigilância sanitária.

Desenvolve-se mediante protocolos técnicos regionais, priorizando aspectos operacionais e metodológicos sobre questões administrativas ou de gestão interfederativa.

Concretiza-se através de termo de cooperação técnica, focalizando transferência de conhecimento especializado e capacitação de recursos humanos entre as esferas.

Ocorre nas Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite, definindo responsabilidades, metas, indicadores e critérios de financiamento entre União, estados e municípios.

Realiza-se através de convênios específicos entre entes federativos, estabelecendo contrapartidas financeiras obrigatórias e prazos determinados para execução das ações pactuadas.