Questão 1439849 de Nutrição - FURB 2025

Questão

ID 1439849

Disciplina: Nutrição

Assunto: Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

Durante análise para licenciamento sanitário de indústria de beneficiamento de pescados em Biguaçu-SC, foram identificadas irregularidades no projeto: captação de água próxima a área de resíduos, câmaras frias subdimensionadas e ausência de barreiras para controle de pragas. Considerando os fundamentos da vigilância sanitária e controle sanitário de ambientes, a decisão técnica adequada é:

Alternativa A:
Conceder licença sanitária provisória por 90 dias com condição de adequações durante o funcionamento inicial da indústria.
Alternativa B:
Indeferir o pedido até adequações do projeto incluindo relocação da captação de água, redimensionamento das câmaras frias e implementação de programa de manejo de pragas urbanas.
Alternativa C:
Solicitar apenas alteração do sistema de refrigeração dispensando demais adequações por se tratar de atividade com baixo risco sanitário.
Alternativa D:
Transferir a análise para a ANVISA por se tratar de indústria com potencial de comercialização interestadual de produtos alimentícios.
Alternativa E:
Aprovar o projeto sem restrições considerando que questões de saneamento são de competência exclusiva do órgão estadual de meio ambiente.

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Questão 1439849

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