Questão 1439845

Devem ser proporcionais ao risco identificado, tecnicamente adequadas, economicamente viáveis e acompanhadas de cronograma de execução com prazos definidos.

Baseiam-se em diretrizes técnicas padronizadas nacionalmente, aplicando soluções uniformes independentemente das especificidades locais ou características do estabelecimento.

Fundamentam-se em análise custo-benefício prévia, priorizando medidas de menor impacto financeiro sobre considerações de eficácia técnica ou urgência sanitária.

Orientam-se por protocolos setoriais específicos, seguindo sequência hierárquica de implementação, desde medidas estruturais até procedimentais.

Desenvolvem-se através de planos de adequação negociados, estabelecendo compromissos mútuos entre fiscalização e estabelecimento para correção gradual.