Questão 1439836

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1439836

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

Analise as alternativas quanto ao termo e a sua definição. Assinale a alternativa correta, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor:

Alternativa A:
Consumidor: apenas a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa B:
Serviço: qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, com exceção das de natureza de crédito e securitária.
Alternativa C:
Produto: qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Alternativa D:
Consumidor por equiparação: apenas a coletividade de pessoas determináveis que haja intervindo na relação de consumo.
Alternativa E:
Fornecedor: pessoa jurídica privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição, comercialização e retenção de produtos ou prestação de serviços.