Questão
ID 1439511Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
Segundo o Art. 38 da LDBEN Nº 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de: