Questão
ID 1439345Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece as bases e diretrizes gerais para a educação no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Essa lei norteia a organização, a gestão e as responsabilidades dos diferentes entes federativos no sistema educacional. Qual é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela LDB?