Questão
ID 1438948Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
1. Opinião e expressão.
2. Crença e culto religioso.
3. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
4. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
5. Participar de eventos festivos em todos os espaços públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.