Questão 1438203

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 1438203

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Militar do Amapá

Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,

Alternativa A:
é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.
Alternativa B:
o empregador, além do salário, deverá custear a educação do trabalhador carente menor de dezoito anos, mediante o fornecimento de bolsa de estudo, desde que comprovada a matrícula em estabelecimento regular de ensino.
Alternativa C:
é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Alternativa D:
a jornada de trabalho do maior de dezesseis e menor de dezoito anos não deverá ultrapassar seis horas diárias.
Alternativa E:
a remuneração do serviço do menor de dezoito anos deverá ser, no mínimo, cinquenta por cento maior que a do trabalhador adulto.