Questão 1438156

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1438156

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Militar do Amapá

Dentre os fundamentos e características da República Brasileira, está a

Alternativa A:
separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo este hierarquicamente superior aos demais.
Alternativa B:
forma federativa, organizada em entes federados independentes e autônomos, entre os quais inexiste hierarquia, mas sim repartição de competências.
Alternativa C:
separação de poderes, como diretriz para o Legislativo, Executivo e Judiciário, embora este tenha poderes para legislar sempre que houver lacunas na legislação.
Alternativa D:
forma democrática, o que dispensa a garantia às liberdades individuais e de expressão de pensamento, tampouco para organização político-administrativa.
Alternativa E:
forma parlamentarista democrática, em que o Legislativo interfere diretamente na condução da administração da República.