Questão 1437524

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1437524

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.