Questão
ID 1437494Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus
No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes.
O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, planos ou políticas, de modo a fornecer informações, promover a participação do público e adotar medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.