Questão 1436808

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1436808

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 61.244/1967 - Regulamenta o Decreto-lei Nº 288, de 28 de Fevereiro de 1967 Que Altera as Disposições da Lei Nº 3.173, de 6 de Junho de 1957 e Cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi criada pela lei 3.173, de 06/076/57 e dez anos depois teve o modelo reformulado pelo Decreto-Lei 288, de 28/02/67, que estabelece como finalidade

Alternativa A: a integração da Amazônia Ocidental com a Oriental.
Alternativa B:
a implantação de um pólo industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas necessárias ao seu desenvolvimento.
Alternativa C:
a implantação de um pólo industrial, comercial e prestador de serviços, visando promover a ocupação do seu território.
Alternativa D:
a alavancagem da econômica regional com incentivos fiscais para exportações de bens e serviços.
Alternativa E:
o armazenamento, guarda, conservação e retirada de produtos de origem estrangeira para consumo interno.

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