Questão 1436803

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1436803

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.544/2002 - Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

Alternativa A:
a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.
Alternativa B:
o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.
Alternativa C:
a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.
Alternativa D:
o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.
Alternativa E:
a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.

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