Questão 1436784

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 1436784

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Direitos dos Administrados

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus

A qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de conhecer o teor da acusação

Alternativa A:
somente após ser notificada com objetivo de preservar a instauração do processo investigatório.
Alternativa B:
antes mesmo de ser notificado e, nesse caso, não podendo ter vistas ao processo e obter cópia dos autos.
Alternativa C:
antes de ser notificado, para apresentação de defesa prévia que, se aceita, evitará a instauração do procedimento investigatório.
Alternativa D:
além de ter vistas dos autos no recinto das Comissões de Ética e obtenção de cópia dos autos e de certidão de seu teor.
Alternativa E:
através de notificação formal, não podendo ter vistas ao processo pelo seu caráter sigiloso.