Questão 1436361

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1436361

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2011 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Alternativa A:
o entreposto aduaneiro
Alternativa B:
qualquer pessoa que promova a saída de mercadoria estrangeira com destino ao mercado interno, sem documentação fiscal correspondente
Alternativa C:
o fiador que tenha se responsabilizado por pagamento de dívida contraída para fins de aquisição de matéria-prima
Alternativa D:
o representante, mandatário ou gestor de negócio, em relação à operação realizada por seu intermédio
Alternativa E:
qualquer pessoa que promova a reintrodução, no mercado interno, de mercadoria depositada para o fim específico de exportação